O que é doença preexistente e como funciona no plano de saúde?
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Doença preexistente no plano de saúde: o que é? Qual a carência? Como funciona?

4 min de leitura

Quando falamos sobre como escolher um plano de saúde, são inúmeras dúvidas que vêm a nossa mente, não é mesmo? Se você já fez um pouco de pesquisa sobre o assunto, provavelmente já ouviu falar sobre doença preexistente, carência, ANS e muito mais.

Mas afinal, o que são doenças preexistentes? Como isso funciona em um plano de saúde, o que isso impacta para você no momento da contratação e quais são as obrigações e direitos neste momento?

São muitas questões, não é? Mas é importante que você conheça esses termos, para entender também as questões legais, principalmente a sua obrigação enquanto beneficiário, já que é necessário preencher um documento em relação à doença preexistente.

Então, sem perder mais tempo, vamos juntos descobrir um pouco mais sobre todos esses pontos e o que você precisa atentar-se quando for escolher um plano de saúde.

O que são doenças preexistentes?

Doença preexistente é um termo utilizado pelas operadoras de plano de saúde para designar de qualquer problema de saúde que o beneficiário tenha ciência no momento da contratação do plano.

A maioria das operadoras requerem o preenchimento da Declaração de Saúde como obrigatória aos seus beneficiários. Este é um documento legal e, por isso, a omissão de informações é considerada fraude, correndo o risco de suspensão ou até mesmo a rescisão do contrato.

Em alguns casos, o plano de saúde pode pedir para que o beneficiário faça um check-up completo para então preencher essa declaração de doença preexistente, para que as informações estejam mais corretas.

O importante é preencher esse documento com atenção e seriedade, considerando que vale como uma declaração legal perante a lei.

Lista de doenças preexistentes: quais são elas?

Agora que você já sabe o que são as doenças preexistentes, deve estar pensando em uma lista com essas doenças. Afinal, quais delas podem ser consideradas? De doenças cardíacas às respiratórias, a verdade é que são inúmeras.

Caso você tenha dúvidas sobre o que colocar na declaração de saúde, o importante é procurar por ajuda médica, que o próprio plano de saúde pode oferecer, para assegurar-se do que entra ou não na lista de doença preexistente. Segue aqui alguns exemplos mais comuns e frequentes.

Hipertensão

Popularmente conhecida como “pressão alta”, a hipertensão é considerada uma doença crônica muito comum entre os brasileiros. É necessário ter diagnóstico médico para realizar o tratamento, normalmente através de remédios.

Apesar de não apresentar sintomas específicos, quando a doença não é devidamente tratada pode causar outros problemas de saúde, como acidente vascular cerebral (AVC) e doenças cardíacas.

Diabetes

A diabetes é caracterizada pela elevação de glicemia no sangue (hiperglicemia), também considerada uma doença crônica. São diversas condições que podem levar uma pessoa a ser diagnosticada com diabetes. 

A diabete tipo 1 costuma acometer crianças e jovens adultos, enquanto a tipo 2 (que representa cerca de 90% dos pacientes diabéticos) é mais comum em adultos com mais de 50 anos.

O tratamento pode variar de acordo com o tipo e com o paciente, mas normalmente requer alterações no estilo de vida do indivíduo, com uma alimentação mais balanceada e prática de exercícios físicos.

Câncer

O câncer é uma doença em que células anormais do corpo têm um crescimento desordenado, invadindo e muitas vezes destruindo os tecidos saudáveis do corpo.

Esse é um termo que abrange mais de cem tipos diferentes de câncer, que podem manifestar-se de maneiras e velocidades variadas. Segundo o INCA (Instituto Nacional de Câncer), entre 80% e 90% dos casos da doença são associados a causas externas.

Doenças cardiovasculares

Atingem o coração e os vasos sanguíneos, incluindo problemas estruturais e coágulos. Há uma lista de problemas cardiovasculares que podem ser considerados como uma doença preexistente, como:

  • Arritmia;
  • Infarto;
  • Insuficiência cardíaca;
  • Sopro no coração;
  • Cardiomiopatia e muitos outros.

As doenças cardiovasculares são a principal causa de morte em todo o mundo. Apesar disso, a maioria delas pode ser prevenida através de mudanças comportamentais, como evitar o uso de tabaco, ter uma boa alimentação e até mesmo atentar-se à alta ingestão de bebidas alcoólicas.

Doenças respiratórias

São enfermidades que atingem o sistema respiratório — vias nasais, faringe, laringe, brônquios, traquéia, diafragma, pulmões e alvéolos pulmonares. Podem causar inflamações, irritações e até mesmo obstrução das vias respiratórias.

Enquanto algumas dessas doenças são de fácil tratamento, outras podem ser caracterizadas como doenças crônicas e precisam de acompanhamentos por longos períodos, como a asma e a bronquite.

Qual a carência para doenças preexistentes?

A carência corresponde ao prazo que uma pessoa tem que aguardar para usufruir dos benefícios do plano de saúde após a sua contratação. A ANS estipula um período máximo de carência para diversas situações, desde emergências até partos.

Leia também: O que é carência no plano de saúde: tudo o que você precisa saber sobre o assunto

Em relação à doença preexistente, o tempo máximo pela ANS é o de 24 meses — e a maioria dos planos e operadoras seguem essa tabela. 

Ou seja, caso o paciente assine o contrato do plano de saúde individual hoje, apenas daqui 24 meses poderá usufruí-lo em relação às doenças preexistentes. Para esses casos, temos a Cobertura Parcial Temporária (CPT), que tem duração de 2 anos e é exclusiva para procedimentos relacionados àquela doença.

Vale lembrar mais uma vez que todas as patologias que você já tiver no momento de contratação do plano devem estar listadas na declaração de saúde, uma vez que esse é um documento que tem peso de contrato.

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Marcus Vinicius Gimenes

Marcus Vinicius Gimenes

CRM: 124766

Fundador da cuidar.me e Médico Cirurgião Cardíaco formado pela UNIFESP-EPM. Há 10 anos empreendendo com propósito de viabilizar o acesso à saúde de qualidade com preço baixo, transparência e empatia, de modo digital e simples.

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